João Xavier
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A informação é um elemento essencial para o equilíbrio nas relações jurídicas

Sejam bem-vindos, meu nome é João Xavier, sou advogado formado pela universidade de Belo Horizonte/UNI-BH e pós graduando em Direito Civil e Processual Civil, nosso escritório atua especialmente com o Direito Civil, Família e nas relações de consumo.
Nossa central de atendimento ao cliente aqui: Telefone: (31) 992749195 (Whatsapp).
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João Xavier

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Publicações

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Artigo · há 5 anos

Pensão alimentícia - Passo a Passo

Pensão alimentícia - Passo a Passo

Recorrentemente aqui no escritório, respondo perguntas do tipo "Dr. como será após o protocolo da nossa petição requerendo alimentos?" Então segue aqui o passo a passo do procedimento "padrão" da...

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Artigo · há 5 anos

Qual o melhor caminho para obter/regularizar a pensão alimentícia?

Qual o melhor caminho para obter/regularizar a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um direito que garante a parentes, cônjuges ou companheiros a possibilidade de pedir a outra parte auxílio financeiro para que tenham condição de se alimentar, se vestir,...

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Artigo · há 5 anos

Quem tem direito a Pensão Alimentícia?

Quem tem direito a Pensão Alimentícia?

Quando se fala em pensão alimentícia, o cenário mais comum é o de um filho menor de idade ou a pessoa responsável pela sua guarda pedindo ao ex-companheiro(a) a pensão para ajudar nos gastos dele....

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Ação visando diminuir a porcentagem das taxas condominiais dos apartamentos coberturas em desfavor dos apartamentos tipos

Jorge Henrique Sousa Frota · há 9 anos

Boa noite, Dr.

O juizado deu prosseguimento a ação, sem alegar necessidade de perícia?

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Recomendações

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Dr Fabiano Silva de Andrade

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Alvará judicial novo CPC com doutrina

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ / ESTADO DE SÃO PAULO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO , conforme previsão no Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03...

133

Franciele Bomfim

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Pedido de reiteração de gratuidade de justiça com base na isenção de imposto de renda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE P rocesso nº xxxx xxxxxxxx já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face da xxxxxxx , vem,...

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Paulo Henrique Brunetti

Artigo · há 10 anos

Seguro de vida: é preciso inventário para receber?

Seguro de vida: é preciso inventário para receber?

Cotidianamente recebo esta indagação ao atender clientes em inventário: “Doutor, e o seguro de vida que o (a) falecido (a) deixou? Tem que entrar no inventário, né?”. Ao contrário do que muitos...

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